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| 5/2024 | | Aditivo | 01/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 30 (trinta) dias respectivamente, a partir do dia 01 de setembro de 2024, encerrando o prazo de vigência em 07 de outubro de 2024 e prazo de execução em 31 de agosto de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 19092/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0019/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 55.530,30 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 19092/2024.
2.2 Os itens reprogramados e seus quantitativos estão descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 19092/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA ? DA GARANTIA CONTRATUAL
3.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência e também o valor acrescido neste aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
005003.1236100083.015 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO 9092/2024FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE RECURSO: 155000000000 ?FICHA : 122.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 55.530,30 |
| 2/2024 | | Aditivo | 23/02/2024 | CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 108.744,35 |
| 3/2024 | | Aditivo | 03/04/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 09 de junho de 2024 e prazo de execução em 02 de junho de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 5352/2024.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 1/2023 | | Aditivo | 10/11/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 00019/2023 pelos prazos de 05 (cinco) meses e 04 (quatro) meses respectivamente, a partir do dia 10 de novembro de 2023, encerrando o prazo de vigência em 10 de abril de 2024 e prazo de execução em 03 de abril de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 25600/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2023 para ACRÉSCIMO quantitativo do seu objeto no valor de R$ 71.050,09 (setenta e um mil cinquenta reais e nove centavos), no percentual de 6,91% do valor inicialmente contratado, a partir do dia 10 de novembro de 2023, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 25600/2023.
1.1 Justificativa:
1.1.1 Os valores referentes ao acréscimo se deram de acordo com a planilha de reprogramação da obra do contrato 00019/2023, conforme protocolo GED nº 25600/2023.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 71.050,09 |
| 6/2024 | | Aditivo | 04/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 000019/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 07 de outubro de 2024 encerrando em 07 de novembro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 12420/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0019/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), a partir do dia 04 de outubro de 2024, nos termos dos arts. 40, XI; 55, III e 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12420/2024.
2.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº GED Nº 12420/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
005003.1236100083.015 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE RECURSO: 1550000250000 -FICHA: 122.
CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA CONTRATUAL
4.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo acrescido neste aditivo.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 5.729,76 |
| 4/2024 | | Aditivo | 07/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de junho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 07 de setembro de 2024 e prazo de execução em 01 de agosto de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 12424/2024.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |