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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Favorecido

Texto em Construção.

Dados do Favorecido
Nº Empenho
Espécie
Unidade Orçamentária
Atividade/Projeto
Valor
       
Entidade: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante ( Total R$ 10.620,00 )
 Data: 04/12/2020 ( Total R$ 2.124,00 )
   0005444/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 708,00
   0005443/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 708,00
   0005442/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 708,00
       Total R$ 2.124,00
Total R$ 2.124,00
 Data: 26/06/2020 ( Total R$ 8.496,00 )
   0002984/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 2.124,00
   0002983/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.124,00
   0002982/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 4.248,00
       Total R$ 8.496,00
Total R$ 8.496,00
       Total R$ 10.620,00
Total R$ 10.620,00
Nº EmpenhoNº Liquidação
Espécie
Unidade Orçamentária
Atividade/Projeto
Valor
        
Entidade: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante ( Total R$ 10.620,00 ) (Continua na próxima página)
 Data: 15/12/2020 ( Total R$ 2.124,00 )
   0005442/2020 0006924/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 708,00
   0005444/2020 0006921/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 708,00
   0005443/2020 0006919/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 708,00
        Total R$ 2.124,00
Total R$ 2.124,00
 Data: 04/12/2020 ( Total R$ 2.124,00 )
   0002983/2020 0006671/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 531,00
   0002984/2020 0006668/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 531,00
   0002982/2020 0006665/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 1.062,00
        Total R$ 2.124,00
Total R$ 2.124,00
 Data: 05/11/2020 ( Total R$ 2.124,00 )
   0002982/2020 0005852/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 1.062,00
   0002983/2020 0005851/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 531,00
   0002984/2020 0005850/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 531,00
        Total R$ 2.124,00
Total R$ 2.124,00
 Data: 09/10/2020 ( Total R$ 1.062,00 )
   0002982/2020 0005380/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 1.062,00
        Total R$ 1.062,00
Total R$ 1.062,00
 Data: 06/10/2020 ( Total R$ 1.062,00 )
   0002983/2020 0005329/2020 Original003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 531,00
   0002984/2020 0005328/2020 Original004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 531,00
        Total R$ 1.062,00
Total R$ 1.062,00
 Data: 03/09/2020 ( Total R$ 2.124,00 ) (Continua na próxima página)
   0002982/2020 0004681/2020 Original005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 1.062,00
Nº LiquidaçãoNº Pagamento
Espécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Atividade/Projeto
Valor
         
Entidade: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante ( Total R$ 9.237,27 ) (Continua na próxima página)
 Data: 16/12/2020 ( Total R$ 1.675,83 )
   0006924/2020 0008003/2020 OriginalOrcamentario005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 583,88
   0006921/2020 0008002/2020 OriginalOrcamentario004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 533,38
   0006919/2020 0008001/2020 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 558,57
         Total R$ 1.675,83
Total R$ 1.675,83
 Data: 07/12/2020 ( Total R$ 1.890,36 )
   0006671/2020 0007716/2020 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 472,59
   0006668/2020 0007715/2020 OriginalOrcamentario004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 472,59
   0006665/2020 0007714/2020 OriginalOrcamentario005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 945,18
         Total R$ 1.890,36
Total R$ 1.890,36
 Data: 09/11/2020 ( Total R$ 1.890,36 )
   0005852/2020 0006809/2020 OriginalOrcamentario005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 945,18
   0005851/2020 0006808/2020 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 472,59
   0005850/2020 0006807/2020 OriginalOrcamentario004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 472,59
         Total R$ 1.890,36
Total R$ 1.890,36
 Data: 26/10/2020 ( Total R$ 1.890,36 )
   0005380/2020 0006605/2020 OriginalOrcamentario005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 945,18
   0005329/2020 0006604/2020 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 472,59
   0005328/2020 0006603/2020 OriginalOrcamentario004 - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA2.026 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTILR$ 472,59
         Total R$ 1.890,36
Total R$ 1.890,36
 Data: 11/09/2020 ( Total R$ 1.890,36 ) (Continua na próxima página)
   0004681/2020 0005582/2020 OriginalOrcamentario005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHESR$ 945,18
   0004680/2020 0005581/2020 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTAL2.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 472,59
DetalhesAssinatura
Contrato
Categoria
Objeto Situação
Valor
        
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ( Total R$ 8.496,00 )
  22/06/2020000054/2020PRESTACAO DE SERVICOSA LEI Nº 9394/96, DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCACAO BRASILEIRA - LDB, REDIRECIONOU AS FORMAS DE ORGANIZACAO E GESTAO, OS PADROES DE FINANCIAMENTO, A ESTRUTURA CURRICULAR, ALEM DA IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE GESTAO DEMOCRATICA NAS UNIDADES ESCOLARES ENVOLVENDO A COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL. O ARTIGO 14, INCISO II, DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DAS COMUNIDADES LOCAIS EM CONSELHOS ESCOLARES OU EQUIVALENTES. ISSO REFORCA A GARANTIA DO PODER DE DESCENTRALIZACAO DAS ESCOLAS. E PARA LEGITIMAR AINDA MAIS O PODER DESSES CONSELHOS, O ARTIGO 17 DA LDB E O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, LEI Nº 10.172 DE JANEIRO DE 2001, REAFIRMAM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS, CRIANDO AS UNIDADES EXECUTORAS UEXS. SENDO ASSIM, PARA QUE AS ESCOLAS MANTENHAM EM DIA TODA A DOCUMENTACAO FISCAL E CONTABIL DA INSTITUICAO, SE TORNA DE SUMA IMPORTANCIA A ASSESSORIA DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, VISTO QUE TODAS AS ESCOLAS TEM CNPJ E RECEBEM RECURSOS VIA PDDE. VALE RESSALTAR QUE ATE O ANO DE 2014 A CONTABILIDADE DOS RECURSOS ERA FEITA DE FORMA VOLUNTARIA, E QUE A PARTIR DE 2015 TORNOU-SE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA QUE ATENDA TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS ABAIXO RELACIONADAS A FIM DE MANTER TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A MANUTENCAO DOS RESPECTIVOS CNPJS E A HABILITACAO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PDDE. EMEI VILA DA MATA; EMEI FLOR DE IPE; EMEI JAMES YUNG; EMEI VOVO HELENA SOSSAI; EMEI VOVO ELVIRA; EMEI JARDIM CAMARGO; EMEI ANTONIO ROBERTO FEITOSA; EMEI ANTENOR HONORIO PIZZOL; EMEI CAXIXE. EMEF ATILIO PIZZOL; EMEF CAXIXE; EMEIEF PINDOBAS;TERMINO DE PRAZOR$ 8.496,00
        Total R$ 8.496,00
Total R$ 8.496,00
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