Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesÓrgão
Modalidade
Número
Processo
Abertura
Conclusão
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Global
    
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDispensa000054/2020002964/202027/11/202002/12/2020Aquisicao de Divisorias de ambiente para a Policlinica, onde estao sendo realizados os atendimentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19. Com a pandemia, vimos a necessidade de criar um espaco exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, porem, faz-se necessario isolar este espaco, visto que atualmente os pacientes com suspeita de Covid-19 encontram-se proximos aos demais pacientes, que sao atendidos por outros Profissionais na Policlinica. Com a retomada destes atendimentos, o numero de pessoas, inclusive idosos, aumentou bastante, e prezando pelo bem estar destes, faz-se necessaria esta aquisicao. Ressaltamos ainda o aumento do numero de casos no ultimo mes, exigindo ainda mais cuidados basicos como distanciamento. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei 13.979, ARTIGO IV; 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3- Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 30 DIAS 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 30 DIAS 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: PoliclinicaLei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 3.845,88
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IMIGRANTE VIDROS EIRELI34.639.626/0001-64MaterialDIVISORIA COM PORTADIVISORIA DE AMBIENTE Fabricada em paineis com placas de laminados de fibra de madeira ou papelao, estrutura interna celular em colmeia, 35mm de espessura, na cor branca, com Ferragens Galvanizadas nas cores Preta, Cinza ou Branca; Contendo 1 porta com fechadura INSTALADA.METRO QUADRADO26,1500R$ 147,07R$ 3.845,88
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDispensa000050/2020002734/202005/11/202011/11/2020Referente a aquisicao de borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar a pessoas no Municipio atraves do Creas, que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso dos borrifadores: Fnas - Acoes do Covid para EPI Recurso dos demais produtos: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaR$ 1.400,35
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialPENTE ADULTO COM CABO UNIDADE90,0000R$ 0,70R$ 63,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialESPONJA PARA BANHO UNIDADE65,0000R$ 1,99R$ 129,35
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialCONDICIONADOR DE CABELO USO ADULTO - 325ML A 350ML UNIDADE25,0000R$ 5,90R$ 147,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialMINI FRASCO PET 30ML TAMPA FLIP TOP UNIDADE100,0000R$ 1,60R$ 160,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350ML UNIDADE25,0000R$ 6,90R$ 172,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50ML UNIDADE45,0000R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50ML UNIDADE45,0000R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialBORRIFADOR MANUAL DE PLASTICO 500MLBORRIFADOR PLASTICO POLIPROPILENO: ACIONAMENTO POR GATILHO MANUAL, COM BICO PULVERIZADOR/BORRIFADOR DE LIQUIDOSUNIDADE20,0000R$ 13,90R$ 278,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEDispensa000048/2020000285/202015/10/202020/10/2020DIANTE DA PRORROGACAO DA SUSPENSAO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FAZ-SE NECESSARIA A AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTACAO, QUE SERAO DISTRIBUIDOS PARA FAMILIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 2.280,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMconfeccionado em material transparente, de alta resistencia, leve, flexivel, a prova dagua, resistente a rasgos. capacidade minima de 30kg. tamanho: 80cm x 60cmUNIDADE3000,0000R$ 0,76R$ 2.280,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDispensa000044/2020001932/202010/08/202013/08/2020Referente a aquisicao de Jalecos a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social, que fazem atendimento a populacao, atraves do Abrigo Institucional, Cras, Creas, Conviver e Projetos Semeares, auxiliando na protecao contra o Covid-19. O pagamento sera com recurso do governo federal, transferido para o Municipio, que pode ser utilizado na aquisicao de materiais e equipamentos de EPI na Secretaria Municipal de Assistencia Social. Recuso: Fnas - Acoes do Covid no SUAS para EPILei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaR$ 2.756,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM PCOMPOSICAO: TECIDO GABARDINE 100 POLIESTER; MANGA LONGA; COM 03 BOLSOS; SENDO 01 SUPERIOR DO LADO ESQUERDO BORDADO EM ATE 05 CORES E 02 BOLSOS EMBAIXO; UMA FRESTA LATERAL DE CADA LADO; COM 05 BOTOESUNIDADE1,0000R$ 68,90R$ 68,90
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM MCOMPOSICAO: TECIDO GABARDINE 100 POLIESTER; MANGA LONGA; COM 03 BOLSOS; SENDO 01 SUPERIOR DO LADO ESQUERDO BORDADO EM ATE 05 CORES E 02 BOLSOS EMBAIXO; UMA FRESTA LATERAL DE CADA LADO; COM 05 BOTOESUNIDADE18,0000R$ 68,90R$ 1.240,20
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM GCOMPOSICAO: TECIDO GABARDINE 100 POLIESTER; MANGA LONGA; COM 03 BOLSOS; SENDO 01 SUPERIOR DO LADO ESQUERDO BORDADO EM ATE 05 CORES E 02 BOLSOS EMBAIXO; UMA FRESTA LATERAL DE CADA LADO; COM 05 BOTOESUNIDADE21,0000R$ 68,90R$ 1.446,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEDispensa000043/2020000285/202004/08/202010/08/2020AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTACAO, QUE SERAO DISTRIBUIDOS PARA FAMILIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENQUANTO AS AULAS ESTAO SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 2.250,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMconfeccionado em material transparente, de alta resistencia, leve, flexivel, a prova dagua, resistente a rasgos. Capacidade minima de 30kg. Tamanho: 80cm x 60cmUNIDADE3000,0000R$ 0,75R$ 2.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDispensa000042/2020001848/202024/07/202029/07/2020Aquisicao de materiais de urgencia para prevencao e controle dos possiveis casos de corona virus que possam surgir no municipio. Os itens sao necessarios para as acoes previstas no plano de contingencia Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARCO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergencia em saude publica no Estado do Espirito Santo e estabelece medidas sanitarias e administrativas para prevencao, controle e contencao de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavirus (COVID-19). O Item foi registrado no Pregao nº 28/2020 de material medico, mas o certame encontra-se em fase de amostras, sem previsao de finalizacao e assinatura dos contratos. O material sera utilizado em diversos pontos de atendimento da prefeitura no Municipio, principalmente nas Unidades de Saude. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3 -Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: Para uso nas Unidades de Saude, Policlinica e demais reparticoes da Secretaria de Saude.Lei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 16.120,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA ME08.896.251/0001-08MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL N95 NAO ESTERILDE USO UNICO; FABRICADA EM NAO-TECIDO; ATOXICA E APIROGENICA; 02 CAMADAS DE MELTBONDED FILTRO PROTETOR; CAMADA EXTERNA DE SPUNBONDED AZUL, CAMADA INTERNA DE SPUNBONDED BRANCO, CAMADA INTERMEDIARIA DE SPUNBONDED, CAMADA INTERMEDIARIA DE FELTRO, CLIPE DE MATERIAL FLEXIVEL SEM MEMORIA; ELASTICO; APROVADA PELO MINISTERIO DO TRABALHO; REGISTRO ANVISA.UNIDADE2000,0000R$ 8,06R$ 16.120,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDispensa000040/2020001773/202014/07/202017/07/2020Referente a aquisicao de mantas para doacao a pessoas no Municipio atraves do Creas, afim de oferecer um pouco de protecao e conforto a essas pessoas que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... devido ao periodo de inverno, com baixas temperaturas na cidade e tambem pelo municipio nao dispor de um espaco para abrigar as mesmas. O governo federal transferiu ao Municipio o recurso citado abaixo, sendo de uso especifico para ajuda a essas pessoas. Recurso: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaR$ 810,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASAS FRANKLIN TECIDOS LTDA27.259.704/0001-30MaterialMANTA POLAR CASAL UNIDADE30,0000R$ 27,00R$ 810,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDispensa000038/2020001344/202008/07/202014/07/2020Referente a aquisicao de alcool e borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar a pessoas no Municipio atraves do Creas, que estejam momentaneamente vulneraveis por decorrencia de situacao de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso: Alcool e borrifadores: Fnas - Acoes do Covid no Suas para EPI Recurso: Demais produtos: Fnas - Acoes do Covid no Suas para AcolhimentoLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19ConcluidaR$ 2.553,71
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350ML UNIDADE10,0000R$ 3,85R$ 38,50
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50ML UNIDADE15,0000R$ 4,19R$ 62,85
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialPENTE ADULTO COM CABO UNIDADE60,0000R$ 1,55R$ 93,00
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialESPONJA PARA BANHO UNIDADE35,0000R$ 3,95R$ 138,25
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50ML UNIDADE45,0000R$ 4,19R$ 188,55
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO EM GEL 70 INPM 500MLCOM REGISTRO DO RESPONSAVEL QUIMICO, REGISTRADO NO INMETRO; O PRODUTO DEVERA POSSUIR REGISTRO/NOTIFICACAO DA ANVISA; VALIDADE MINIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNIDADE144,0000R$ 5,99R$ 862,56
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO 70º INPM (70 EM PESO)Aplicacao: indicado para uso hospitalar e farmaceutico. Registro na ANVISA como medicamento de notificacao simplificada. Apresentacao 1000ml. Embalado conforme normas da ANVISA.UNIDADE156,0000R$ 7,50R$ 1.170,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDispensa000037/2020001715/202007/07/202009/07/2020Aquisicao de materiais de urgencia para prevencao e controle dos possiveis casos de corona virus que possam surgir no municipio. Os itens sao necessarios para as acoes previstas no plano de contingencia Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARCO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergencia em saude publica no Estado do Espirito Santo e estabelece medidas sanitarias e administrativas para prevencao, controle e contencao de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavirus (COVID-19). A aquisicao de testes imunocromatograficos com bandas diferenciadas de IGG e IGM com alta sensibilidade no estagio inicial da infeccao a fim de testar e isolar profissionais da rede municipal de saude para identificar e prevenir os profissionais que se encontram no na fase transmissora do Covid 19. 1- Modalidade de Contratacao com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Nao): NAO 3- Prazo de Vigencia de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execucao de Contratacao (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsao Finalizacao: 2020 6- Execucao / Fornecimento (Unica / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): UNICA 7- Descricao Local: Para uso dos profissionais de Saude da Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 13 979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 75.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA ME08.896.251/0001-08MaterialTESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS COVID-19Testes imunocromatograficos fase solida qualitativa e diferencial para deteccao do corona virus COVID19 anticorpos IGM e IGG em sangue total, soro ou plasma humano. O teste evita reacoes cruzadas com outras viroses como adenovirus, Influenza A ( H1N1 DENVER, H1N1 WS/33 H1N1 PDM-09, H1N1 NEW CALEDONIA, H1N1 NEW JRSEY e Influenza B, Human Metapneumovirus, Rhinovirus A16, Mycoplasma Pneumoniae, Mycobacterium tuberculosis e Legionella pneumophila O fator sensibilidade foi observado na fase IGM imunoglobulina de fase aguda acima de 84,0 .UNIDADE1000,0000R$ 75,00R$ 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEDispensa000036/2020000285/202025/06/202006/07/2020AQUISICAO DE EMBALAGENS PARA CONTINUIDADE DA MONTAGEM DE KITS ALIMENTACAO, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AS FAMILIAS COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENQUANTO AS AULAS ESTAO SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19).Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 720,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMconfeccionado em material transparente, de alta resistencia, leve, flexivel, a prova dagua, resistente a rasgos. Capacidade minima de 30kg. Tamanho: 80cm x 60cmUNIDADE1000,0000R$ 0,72R$ 720,00
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